Provinciale Staten

Parte da série sobre
Política dos
Países Baixos
Constituição
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Provinciale Staten ou PS (Assembleia Legislativa da Província ou Estado Provincial) é o parlamento provincial e assembleia legislativa de cada província dos Países Baixos. É eleito simultaneamente, para cada província, uma vez a cada quatro anos e é responsável pelas questões de importância subnacional ou regional. Cada Assembleia da Província é eleita diretamente pelos eleitores da província correspondente, e o tamanho de cada Assembleia é relativo ao número de seus habitantes.

De 1813 a 1850, os membros nobres da ridderschap escolhiam um terço dos membros da Assembleia da Província. As reformas de Johan Rudolf Thorbecke e sua "Lei Provincial" (provinciewet) de 1850, acabaram com esse privilégio.

Antes de 11 de março de 2003, a Assembleia da Província era apenas a administração (ou seja, o Poder executivo) da província, mas, após essa data, tornou-se a representação coletiva da província, cujo papel principal é o de fiscalizar a administração da maioria das tarefas executivas. Essas tarefas são agora responsabilidade do Gedeputeerde Staten, um colégio provincial eleito de quatro em quatro anos pelos membros da Assembleia da Província. A Gedeputeerde Staten e a Provinciale Staten são presididas pelo Commissaris van de Koning ou comissário real da província, nomeado pela Coroa a cada seis anos.

Logo após suas eleições, os membros conjuntos da Assembleia Provincial elegem os membros do Senado dos Países Baixos dos Estados Gerais dos Países Baixos.


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